É nesse ponto que entra o assistente técnico judicial. Ele não substitui o advogado, não decide o processo e não ocupa o lugar do perito nomeado pelo juízo. Sua função é acompanhar a prova sob o ponto de vista técnico e ajudar a parte a não tomar decisões no escuro.

Quando a perícia é determinada, a parte pode precisar de apoio na elaboração de quesitos técnicos, no acompanhamento de perícia e, após a entrega do laudo, em um parecer técnico. Para aprofundar o tema, leia também perito judicial e assistente técnico: qual é a diferença, quesitos periciais: o que são e por que as perguntas certas importam e laudo pericial desfavorável: o que analisar antes de se manifestar.

O que é um assistente técnico judicial?

O assistente técnico é o profissional de confiança da parte. Em processos que envolvem engenharia, pode ser um engenheiro habilitado para analisar documentos, identificar questões técnicas relevantes, auxiliar na formulação de quesitos, acompanhar diligências e examinar o laudo pericial dentro do escopo contratado.

Quando ele deve entrar no processo?

O melhor momento costuma ser cedo. Após a nomeação do perito, o CPC prevê prazo para que as partes indiquem assistente técnico e apresentem quesitos. Esperar a vistoria acontecer para só então procurar um engenheiro pode reduzir as possibilidades de atuação.

Por que entrar antes da diligência faz diferença?

A vistoria pode ser um momento difícil de repetir. Um veículo pode ser reparado depois. Uma máquina pode ser desmontada. Uma instalação pode ser modificada. Um componente pode deixar de existir nas mesmas condições. Por isso, o acompanhamento técnico não é simplesmente estar presente. É chegar sabendo o que precisa ser observado.

O que o assistente técnico faz antes da perícia?

O trabalho começa pela leitura do que existe: petição inicial, contestação, decisão que determinou a perícia, quesitos, fotografias, notas fiscais, ordens de serviço, relatórios e demais registros. A partir daí, o engenheiro delimita a questão técnica e identifica o que realmente precisa ser esclarecido.

Quesitos: a perícia começa antes da vistoria

Quesitos são perguntas dirigidas ao perito. Quando bem delimitados, ajudam a organizar os pontos que precisam ser enfrentados na perícia. Quando são genéricos ou confundem questão jurídica com questão de engenharia, podem produzir respostas pouco úteis.

E depois que o laudo sai?

O laudo não deve ser lido apenas pela conclusão. É preciso verificar o objeto da perícia, o método utilizado, os documentos considerados, as respostas aos quesitos e a coerência entre análise e conclusão. É nessa etapa que um parecer técnico pode fazer diferença.

Seu processo já entrou em perícia? Envie a decisão, os quesitos ou os documentos disponíveis para a Engera avaliar o estágio do caso e o escopo técnico possível.